Falta de interlocução política e administrativa com o Executivo e de atenção por parte de secretários são algumas das alegações feitas por cinco vereadores da situação, que anunciaram, ontem, a formação de um bloco independente na Câmara Municipal de Natal (CMN). A nova bancada é integrada pelos vereadores Hermes Câmara (PTB), Anderson Lopes e Klaus Araújo (Solidariedade), Eribaldo Medeiros (PSB) e Tércio Tinoco (PP).
Ao justificar o rompimento com a base parlamentar do prefeito Álvaro Dias (PSDB) e escolhido líder do bloco independente, o vereador Hermes Câmara, disse que sua criação “ não é para radicalizar e nem ser do contra”, mas admite que “o diálogo com o Executivo está muito falho, secretários que não atendem telefones e nem respondem a ofícios dos vereadores”.
Hermes Câmara conta que “só para ter uma ideia, tenho pedidos na Urbana, que já fazem mais de 90 dias e não são respondidos e assim com outros vereadores”.
O vereador Anderson Lopes diz que “essa postura que nós tomamos, é em resposta a todo o distrato que essa Casa vem recebendo ao longo desses nove meses. A falta de diálogo entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, a falta de respeito, não só do senhor prefeito como também de alguns secretários do município”.
Anderson Lopes afirmou que “por várias vezes, buscamos respostas do Executivo, na educação, na saúde, por exemplo, por várias vezes buscamos marcar audiências com secretários e não tivemos sequer respostas”.
Então, segundo Lopes, o que o bloco independente mostra, “é que esta Casa independe do Poder Executivo. Somos independentes. E é com muito orgulho que eu participo dessa nova bancada que está sendo formada hoje nessa Casa: a bancada da independência”.
Já o vereador Tércio Tinoco avisou que “precisava-se mostrar ao prefeito Álvaro Dias que os 29 vereadores foram eleitos, legitimamente, pela vontade do povo, sem precisar de Executivo”.
Tércio Tinoco exemplificou que os vereadores “ficam se humilhando” os vereadores, a ponto de que as emendas parlamentares que cada vereador – no valor de R$ 550 mil, deixam de ser cumpridas.
“Em nove meses só tivemos uma reunião do prefeito com a bancada”, lamentou Tinoco, que contou com o apoio do vereador Klaus Araújo: “Precisamos judicializar ewssa questão das emendas impositivas, a emendas precisam ser cumpridas, é lei, fazem parte do nosso mandato”.
Também há queixas de vereadores com relação ao presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), Dácio Galvão, que não atende vereadores, como Robson Carvalho (PDT), que ainda faz parte da bancada da maioria. “Nosso colega Robson Carvalho foi impedido de entrar na Funcarte, se aconteceu com ele, imagine com o cidadão natalense”, disse o vereador Eribaldo Medeiros, que acrescentou, “não estamos aqui para balançar cabeça para Executivo”.
Até mesmo vereadores situacionistas reclamam do tratamento que está sendo dado por membros da gestão municipal, como a vereadora Camila Araújo, que destaca o seu papel de legisladora, “mas muitas vezes pelas lacunas que são deixadas pelos gestores, terminam os vereadores tendo que usurpar seu papel”.
Camila Araújo declarou, no plenário, que a função do vereador é fiscalizar e reivindicar, porém “a gente manda requerimentos, oficios, marca audiências com secretários, leva secretário in loco, mostra dificuldades, a gente se expõe e a comunidade cria uma expectativa e o cidadão acha que o vereador é que tem de tapar buraco, substituir a lâmpada do poste, fazer a poda, ai quando não é feito, não consegue o vereador é fraco”.
Para Camila Araújo, “isso é desgastante e desmotivante, porque às vezes se deixa de produzir matérias legislativas importantes pra cidade, para estar nas ruas, faz meses que estou cobrando tapar buraco da rua João Francisco da Mota, no Km 6 e não ter resolutividade, é frustrante”.
O também situacionista Preto Aquino (PSD) disse que a Casa “quer respeito pelo menos, o mínimo que um gestor pode é responder, pode responder não e explicar, e pronto”.
Na condição de líder a bancada da oposição, a vereadora de oposição Brisa Bracchi (PT) solidarizou-se com o novo bloco, “pela atitude que vem somar à democracia interna da Câmara, que reforça a autonomia dos mandados e do Poder Legislativo”.
“Desencontro passível de reversão”
A saída de cinco vereadores da bancada situacionista não surpreendeu o Palácio Felipe Camarão. O prefeito Álvaro Dias não se pronunciou publicamente a respeito da formação do bloco independente na Câmara Municipal. Mas um assessor do Palácio Felipe Camarão próximo do prefeito disse ontem que “houve alguns desencontros, mas passíveis de serem revertidos”.
O que se comenta entre vereadores na Câmara, que existe até a possibilidade da vereadora Nina Souza (PDT) voltar a exercer a função de líder do prefeito, que continuaria insistindo com ela nesse sentido. Membros da bancada da situação também concordam com isso.
E mesmo com a saída de cinco vereadores para a formação de um bloco independente, a bancada da situação não sofreu tantos estragos na Câmara Municipal de Natal (CMN). A base de apoio ao prefeito Álvaro Dias na Câmara ainda é muito folgada – 19 vereadores, número suficiente para a aprovação de matérias de interesse da administração municipal, que necessitam de maioria absoluta de votos – 50% mais um dos 29 vereadores que integram a Casa, ou mesmo para a formação de um quorum qualificado (2/3 dos votos), por exemplo, na votação de emendas à Lei Orgânica do Município ou rejeição a parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobra as contas anuais do Municipio.
Dentre os dez vereadores que não integram a bancada da maioria, cinco são do bloco independente e cinco já faziam parte da bancada da oposição, integrada pela vereadora Ana Paula Araújo (PL) e quatro vereadores de partidos de esquerda – Divaneide Basílio e Brisa
Bracchi (PT), Robério Paulino (PSOL) e Pedro Gorki (PC do B).
Tribuna do Norte