Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutiram na sessão desta quinta-feira. A divergência ocorreu durante o julgamento que trata do juiz de garantias. Gilmar criticou a demora no julgamento do caso, enquanto Fux afirmou que o caso precisa ser discutido sem se tornar “midiático”.
O mecanismo do juiz de garantias foi criado em 2019, mas foi suspenso por Fux em janeiro de 2020. Agora, o STF começou a discutir se mantém ou não a decisão do ministro.
O juiz de garantias seria um magistrado que cuidaria da instrução do processo, como a supervisão das investigações e a decretação de medidas cautelares. Neste modelo, outro juiz ficaria responsável pelo julgamento, analisando se o réu é ou não culpado.
Fux, que é o relator do caso, começou a votar na quarta-feira. No início da sessão desta quinta, ele dava continuidade ao voto quando foi interrompido por Gilmar, que afirmou que “já faz três anos que esse processo está interrompido”. O relator respondeu que já havia explicado o motivo do interrompimento.
Assista:
O mecanismo do juiz de garantias foi criado em 2019, mas foi suspenso por Fux em janeiro de 2020. Agora, o STF começou a discutir se mantém ou não a decisão do ministro.
O juiz de garantias seria um magistrado que cuidaria da instrução do processo, como a supervisão das investigações e a decretação de medidas cautelares. Neste modelo, outro juiz ficaria responsável pelo julgamento, analisando se o réu é ou não culpado.
Fux, que é o relator do caso, começou a votar na quarta-feira. No início da sessão desta quinta, ele dava continuidade ao voto quando foi interrompido por Gilmar, que afirmou que “já faz três anos que esse processo está interrompido”. O relator respondeu que já havia explicado o motivo do interrompimento.
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Com informações de O Globo, por Daniel Gullino