Ricardo Moreira/Getty ImagesO Governo Lula (PT) estuda a criação de uma taxa de uso da internet que financiaria a criação e manutenção de uma agência de cibersegurança. Os usuários poderão ter que pagar um imposto parecido com as taxas do lixo e de iluminação pública.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (13) pela Folha de São Paulo. Segundo o veículo, a ideia foi proposta pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e já está em debate no Executivo e Legislativo.
“Esta política já vem sendo estudada há algum tempo. Estamos, logicamente, refinando. Esperamos que, neste ano, ainda seja apresentado ao Congresso”, afirmou o general Marco Antônio Amaro dos Santos, ministro do GSI, para a Folha.
A proposta do GSI pretende criar a Agência Nacional de Cibersegurança (ANCiber), que seria uma autarquia (instituição independente) mais ou menos igual ao Banco Central (BC). O governo prevê que a ANCiber tenha 81 servidores no primeiro ano, chegando a 800 servidores depois de cinco anos.
O general explicou que como o projeto de lei irá gerar despesas para os cofres públicos, quem propõe a ideia precisa indicar uma fonte para cobrir os novos gastos. Por causa disso, a taxa para os usuários de internet é vista como uma possibilidade de fonte de receita.
Uma versão inicial do texto já foi apresentada aos ministérios da Justiça, Fazenda, Planejamento, Ciência e Tecnologia e Gestão. A redação também será enviada para a Casa Civil do governo e depois ao presidente Lula (PT).
Fonte: Tecmundo