Senadores de oposição divulgaram uma nota hoje (5) para criticar a proposta de reforma tributária em discussão no Congresso. No documento, eles endossam queixas de governadores sobre o risco de uma perda de autonomia dos estados para gerir impostos.A pressão de governadores por mudanças no texto tem como um dos principais personagens Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo.
“Com a centralização da receita, a invasão da União sobre a base de tributação dos estados e municípios, o imposto seletivo sobre uma série de produtos como carnes, bebidas e refrigerantes – que hoje pertencem a estados e municípios e deixarão de pertencer –, e a prefixação de uma alíquota alta para a União de 9%, obrigará necessariamente a estados e municípios médios/grandes a arbitrarem suas alíquotas num patamar muito superior ao previsto na reforma para compensar receita transferida à União”, escrevem os senadores.
O documento é encabeçado pelo líder do grupo, o senador Rogério Marinho (PL-RN).
O grupo defende, por fim, que a reforma tributária “deve ser aprovada nesta legislatura”, mas afirmam que o texto “carece de maior segurança para a população sobre a incidência de seus custos e de sua transição”.
Fonte: O Antagonista
Fonte: Portal Grande Ponto
