Iniciativa pioneira da Gestão Municipal, o Conselho foi criado por Lei nº 537 de 04 de abril de 2023, com objetivo de institucionalizar a relação entre a Administração Municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, promovendo a sua participação na elaboração, na execução e na fiscalização da política cultural do Município de Portalegre, dando voz ao segmento cultural local.
Os representantes da sociedade civil foram escolhidos por seus respectivos segmentos de forma participativa e democrática, já os representantes do governo foram indicados pela Gestão Municipal.Membros do conselho:
Representantes do Poder Público:
a) um representante titular e um suplente da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Titular: Maria Aucely Costa
Suplente: Paulo Utemberg Paulo Fonseca
b) um representante titular e um suplente da Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Titular: Elismar Bezerra
Suplente: Marcos Venicios de Freitas Costa
c) um representante titular e um suplente da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Nilbemária Vieira Simplício
Suplente: Maria Bianca Bessa Sereno
d) um representante titular e um suplente da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação.
Titular: Juscianne Livia Assis das Chagas
Suplente: Maria Marta de Paiva Bezerra
Representantes da Sociedade Civil e Artístico-Cultural de Portalegre:
a) um representante titular e um suplente das Artes Cênicas, Dança e Capoeira
Titular: Rodrigo Rodrigues Araújo
Suplente: Maria Vitória Matias Nobre
b) um representante titular e um suplente da Música
Titular: Victor Nunes Silva Pinto
Suplente: Sanderson Pereira da Silva
c) um representante titular e um suplente do Artesanato
Titular: Maria da Conceição Queiroz Santos
Suplente: Irene Fernandes de Araújo Paiva
d) um representante titular e um suplente de Comunidades Tradicionais
Titular: Adriana Maria do Nascimento Anchieta
Suplente: Maria Creuza Delmiro
