Crédito: Roque de Sá/Agência Senado
Emenda proposta pelo senador ao Projeto de Lei nº 1.944/2023 garante que soluções individuais de esgotamento sanitário em áreas rurais sejam contabilizadas nas metas de universalização do Novo Marco do Saneamento BásicoEm uma decisiva ação para fortalecer o saneamento básico nas áreas rurais do Brasil, o senador Rogério Marinho (PL-RN) conseguiu a aprovação, nesta quarta-feira (30), de uma emenda proposta por ele ao Projeto de Lei nº 1.944/2023 na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. A emenda estabelece que as soluções individuais de esgotamento sanitário em áreas rurais sejam contabilizadas nas metas de universalização previstas no Novo Marco do Saneamento Básico.
Assessoria do Senador Rogério Marinho/RN/PL.
