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O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) gastará pouco mais de R$24,1 milhões nos próximos seis meses, somente com o pagamento de um contrato de prestação de mão de obra e serviços terceirizados, com dispensa de licitação pa ra a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O contrato será pago com recursos dos contribuintes natalenses, para cargos de livre indicação para prestar serviço na pasta, comandada hoje pelo secretário George Antunes. Essa característica do contrato é chamada comumente no meio politico de “Trem da Alegria”, uma forma de evitar concursos públicos e contratar centenas de trabalhadores, geralmente indicados por politicos ligados ao prefeito.
Conforme o contrato n 20230376135, a empresa JMT Serviços e Locação de Mão de Obra LIDA, contratada com dispensa de licitação pela Prefeitura de Natal, receberá o valor mensal de pouco mais de R$ 4 milhões para forecer mão de obra para a pres tação de serviços de diversas categorias, como recepcionista, copeiro, higienista hospitalar e predial, maqueiro, roupeiro, porteiro, almoxarife e carregador.
Não há, no Termo de Dispensa de Licitação no 016/2023 publicado no Diário Oficial do Municí pio desta quinta-feira (3), a indicação de quantos profissionais serão contratados para cada um dos cargos, apenas a vigência de seis meses do contrato. A contratação feita pela Prefeitura para a Secretaria de Saúde de Natal foi por meio da modalidade de dispensa de licitação, conforme o Termo no 016/2023, “justificada com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei no 8.666/1993, em conformidade com o parecer juridico n° 1.108/2023”.
Somente no primeiro semes tre deste ano, a Prefeitura de Natal reconheceu as despesas referentes a quase R$ 96,7 milhões em locação de mão de obra terceirizada, em que as secretarias municipais foram beneficiadas com a maior parte deste montante, mais de R$ 92,1 milhões. Além das secretarias, a Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) foi beneficiada em R$ 2,8 milhões, seguida pela Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Municipio (Arsban), com R$ 767 mil.
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal recebeu o equivalente a R$ 711,9 mil para arcar com as despesas com terceirizados e a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), ficou com quase R$ 257 mil, entre janeiro e junho deste ano.
O valor pago no primeiro se mestre deste ano é 39% maior do que o pago pela Prefeitura de Natal no mesmo período do ano pas sado, quando o município arcou com R$ 69,6 milhões em gastos com a contratação de locação de mão de obra terceirizada. Desse total, R$ 67,7 milhões foram para as pastas municipais e a Funcarte, com R$ 1,1 milhão. A Arsban levou R$ 467,3 mil e a Urbana, quase R$ 257 mil.
Diário do RN