A Secretaria de Turismo e Cultura informa que os proponentes classificados na Lei Paulo Gustavo (Lei nº 195/2022), nos editais 001, 002 e 003, devem enviar os documentos para a fase de habilitação no período de 21 a 29 de novembro.

Confira os documentos necessários nos editais 001, 002 e 003 disponíveis em www.portalegre.rn.gov.br.A documentação deve ser entregue na Secretaria de Turismo e Cultura (Casa de Câmara e Cadeia) no período mencionado, das 7h às 11h e das 14h às 16h, ou pelo e-mail: culturaportalegre@gmail.com.
Para esclarecimento de dúvidas, entre em contato com a Secretaria de Turismo e Cultura.