Foto: Agência SenadoA reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8). O Plenário do Senado aprovou a proposta em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos favoráveis (3/5 da composição da Casa). A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado.
Apoiada pelo governo, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019 tem como principal premissa a criação de um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), modelo já adotado em 174 países. A particularidade brasileira ficará por conta da alíquota, que deve ser a mais elevada do mundo, em torno de 27,5%, segundo estimativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Entre analistas, a projeção chega a até 33,5%.
Dos três senadores do Rio Grande do Norte, apenas Rogério Marinho (PL) votou contra a reforma. "A reforma tributária impõe o maior IVA do mundo ao país! É uma armadilha que sobrecarrega o contribuinte e a economia sob o peso de dívidas futuras", justificou Rogério.
Já os senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD) votaram favorável à proposta. A aprovação da PEC é uma vitória do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem na reforma do sistema de impostos uma de suas prioridades na área econômica.
Fonte: Blog Ismael Sousa.