Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, é crime, é direito violado.Ao presenciar uma situação de trabalho infantil, você pode fazer uma denúncia ao Conselho Tutelar, na Secretaria Municipal de Assistência Social ou no Ministério Público do Trabalho.
Crianças e adolescentes precisam viver os direitos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente: o direito a educação, ao lazer, a proteção a sua vida, o direito ao brincar, entre outros, que respeite sua condição de sujeito em desenvolvimento.
As crianças precisam de uma infância segura, acesso à educação e à saúde, livres de exploração e outras violações.
Vamos proteger a infância para garantir o futuro!