Fotos: ReproduçãoNatal, uma cidade que já vive o impacto diário da insegurança e dos crimes, agora se depara com uma candidata à prefeitura que apoia um projeto de lei que incentiva a impunidade e relativiza o crime de furto.Natália Bonavides, do PT, é coautora de uma proposta polêmica, o Projeto de Lei 4.540/2021, que cria as figuras do “furto por necessidade” e “furto insignificante”. Ambos os casos deixariam de ser punidos com prisão, o que levanta preocupações graves sobre as consequências para uma cidade já fragilizada pela criminalidade.
O furto por necessidade, segundo o projeto, ocorreria quando alguém, em situação de pobreza ou extrema pobreza, subtraísse bens para saciar fome ou atender a necessidades básicas imediatas. Já o furto insignificante é descrito como aquele em que o valor furtado é considerado irrelevante para o patrimônio da vítima.
A cidade de Natal, que já enfrenta altos índices de insegurança, merece uma reflexão cuidadosa sobre os impactos que propostas como esta podem ter no futuro da nossa segurança pública.
Fonte: Blog do BG