Plantões de pediatria são suspensos em Mossoró após falta de renovação de contrato pela Sesap

Foto: Sesap RN
Os plantões dos médicos pediatras nos hospitais Tarcísio Maia e da Mulher, em Mossoró, foram suspensos após a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) não renovar o contrato com a Neo Clínica SS, que expirou em 31 de outubro. A clínica, que atende o governo há 12 anos, solicitou o reajuste dos valores de acordo com as leis de licitações, mas a Sesap recusou. Segundo o diretor da Neo Clínica, Bruno Morais, o pedido de reajuste está dentro dos índices oficiais de inflação e visa apenas manter o valor econômico real dos plantões, defasado desde 2017.

Bruno afirma que a Sesap está divulgando informações distorcidas, sugerindo que a clínica pediu valores acima do mercado, enquanto o ajuste solicitado está abaixo da correção do IPCA. A Neo Clínica SS formalizou seu aceite para a renovação com o reajuste em 16 de outubro, mas não recebeu retorno. A clínica também destacou que, pela legislação, o reajuste é obrigatório mesmo sem cláusula no contrato, e a ausência de reajuste poderia configurar enriquecimento ilícito do ente público.

Com a suspensão, a falta de plantonistas pediátricos tem gerado um grande déficit no atendimento dos hospitais, que contavam com a Neo Clínica SS para cobrir parte da demanda. Segundo Morais, a Sesap necessita de 155 plantões mensais, mas a clínica era a única fornecedora e cobria 100 plantões mensais. Mesmo que o contrato seja renovado, a Secretaria precisaria buscar mais profissionais para suprir a demanda.

O diretor também destacou que a Sesap, ao falar em manter os "mesmos moldes" do contrato, ignora o aumento da demanda e as mudanças recentes no acordo, que passaram a incluir o Hospital da Mulher, além do Tarcísio Maia. Ele defende que a Sesap deveria ter feito os ajustes de valor conforme a legislação, adequando o contrato à realidade do serviço e da inflação.

MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que tome providências para garantir a continuidade dos plantões pediátricos nos hospitais Tarcísio Maia e da Mulher. A medida busca assegurar que as crianças atendidas nessas unidades não fiquem desassistidas e que os serviços essenciais de saúde permaneçam à disposição da população. O MPRN também pediu que o Estado responda em cinco dias se cumprirá a recomendação; caso contrário, poderá tomar medidas judiciais para assegurar o serviço.

Blog Ismael Sousa.