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O governo do presidente Lula(PT) reduziu o limite de alimentos processados e ultraprocessados nas merendas escolares de 20% para 15%. O anúncio foi feito nesta 3ª feira (4.fev.2025) durante a 6ª edição do Encontro Nacional do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).A medida tem como objetivo proporcionar uma alimentação mais saudável para aproximadamente 40 milhões de alunos de quase 150 mil escolas públicas, que servem cerca de 10 bilhões de refeições anualmente. A implementação será realizada através da modificação da Resolução nº 6/2020, que define as diretrizes do Pnae. Em 2026, o limite será novamente reduzido, chegando a 10%.
Em 2024, o orçamento do Pnae foi de R$ 5,3 bilhões, com no mínimo 30% dos alimentos provenientes da agricultura familiar. Além disso, a regulamentação anti-ultraprocessados incentiva a compra de alimentos da agricultura familiar com recursos do Pnae, priorizando assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, bem como grupos formais e informais de mulheres.
Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional de 2023, do Ministério da Saúde, indicam que uma em cada 7 crianças no Brasil está com excesso de peso ou obesidade, superando a média global. Entre os adolescentes, a situação é mais grave, com 1/3 deles apresentando excesso de peso.
Durante o encontro, também foi lançado o Projeto Alimentação Nota 10, destinado a capacitar merendeiras e nutricionistas do Pnae em segurança alimentar e nutricional, com um investimento de R$ 4,7 milhões.
Fonte: Poder 360