Lei N° 8.069, de 13 de julho de 1990.Em 13 de julho de 1990, o Brasil deu um passo histórico com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)– um marco legal que reconhece meninos e meninas como sujeitos de direitos, com prioridade absoluta à vida, à saúde, à educação, à dignidade e à proteção integral.
Hoje, celebramos 35 anos de conquistas, mas também reforçamos o compromisso coletivo de garantir que cada criança e adolescente tenha seus direitos respeitados e oportunidades reais de crescer com segurança, amor e justiça.
Que este aniversário seja um chamado à ação: proteger a infância é construir um futuro melhor para todos. Uma Vida segura, livre e feliz começa na infância.
#ECA35Anos #DireitosDaInfância #ProteçãoIntegral
