02/08/2025
Imagem: Reprodução
Em Porto do Mangue, município litorâneo do Rio Grande do Norte com pouco mais de 5 mil habitantes, a coleta de lixo se tornou motivo de preocupação. A Prefeitura firmou contrato de aproximadamente R$ 200 mil reais de investimento por mês, cerca de 2 Milhões e quatrocentos mil reais por ano, com uma empresa que realiza o serviço sem caminhões compactadores, utilizando caçambas e estrutura considerada precária. O valor é mais de R$ 30 mil superior ao contrato firmado na gestão anterior, que contava com equipamentos modernos e maior eficiência, com maquinário adequado e condições funcionais possíveis na execução do serviço.
O alto custo do contrato chama atenção pela desproporcionalidade em relação ao porte da cidade e o serviço prestado. Além disso, surgem indícios de conflito de interesses, uma vez que a empresa contratada teria relação familiar com o atual prefeito Faustino. O caso pode configurar violação dos princípios constitucionais da administração pública, como impessoalidade, moralidade e economicidade.
De acordo com relatos, enquanto anteriormente a coleta seguia padrões considerados satisfatórios, atualmente o lixo se acumula nas ruas e o serviço não atende às necessidades básicas da cidade. A precarização da limpeza urbana afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores, que convivem diariamente com a irregularidade na coleta e a falta de transparência da atual gestão.
O MPRN já investiga as condições legais da atual contratação para a prestação de serviço de limpeza urbana em Porto do Mangue, e se constatadas as irregularidades apontadas, além do desgaste atual da limpeza pública não ser realizada à contento, novos desgastes na esfera judicial deverão redefinir o cenário político local.
Blog do RR
Imagem: ReproduçãoEm Porto do Mangue, município litorâneo do Rio Grande do Norte com pouco mais de 5 mil habitantes, a coleta de lixo se tornou motivo de preocupação. A Prefeitura firmou contrato de aproximadamente R$ 200 mil reais de investimento por mês, cerca de 2 Milhões e quatrocentos mil reais por ano, com uma empresa que realiza o serviço sem caminhões compactadores, utilizando caçambas e estrutura considerada precária. O valor é mais de R$ 30 mil superior ao contrato firmado na gestão anterior, que contava com equipamentos modernos e maior eficiência, com maquinário adequado e condições funcionais possíveis na execução do serviço.
O alto custo do contrato chama atenção pela desproporcionalidade em relação ao porte da cidade e o serviço prestado. Além disso, surgem indícios de conflito de interesses, uma vez que a empresa contratada teria relação familiar com o atual prefeito Faustino. O caso pode configurar violação dos princípios constitucionais da administração pública, como impessoalidade, moralidade e economicidade.
De acordo com relatos, enquanto anteriormente a coleta seguia padrões considerados satisfatórios, atualmente o lixo se acumula nas ruas e o serviço não atende às necessidades básicas da cidade. A precarização da limpeza urbana afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores, que convivem diariamente com a irregularidade na coleta e a falta de transparência da atual gestão.
O MPRN já investiga as condições legais da atual contratação para a prestação de serviço de limpeza urbana em Porto do Mangue, e se constatadas as irregularidades apontadas, além do desgaste atual da limpeza pública não ser realizada à contento, novos desgastes na esfera judicial deverão redefinir o cenário político local.
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