Foto: DivulgaçãoEm entrevista à agência Reuters, o ministro Alexandre de Moraes, sancionado pelo governo americano sob a Lei Magnitsky por violações a direitos humanos, afirmou que bancos brasileiros podem ser penalizados caso cumpram as sanções impostas contra ele. Moraes acusou Washington de “desvio de finalidade” ao incluí-lo na lista de sancionados, afirmando que a lei deveria se aplicar a terrorismo, tráfico de drogas e organizações criminosas, não a autoridades de outro país.
Para reforçar sua tese, o ministro destacou que a medida coloca instituições financeiras em “situação difícil”: não apenas bancos nacionais, mas também suas parcerias e conexões com empresas norte-americanas que atuam no Brasil. Na prática, o recado é claro: ou os bancos resistem às sanções para preservar a relação com o ministro, ou obedecem à legislação americana e arriscam represálias internas.
O problema é que, enquanto o Brasil mantém um regime marcado por censura e perseguição política, dificilmente haverá uma solução diplomática. Pior: as chances de reversão no Judiciário americano são praticamente nulas. Mesmo assim, é improvável que Moraes tente se defender em uma corte dos EUA, pois o processo exigiria abrir todos os documentos e fundamentos que justificaram as sanções — algo que dificilmente o ministro estaria disposto a encarar.
Dessa forma, o sistema bancário nacional fica encurralado entre dois fogos: de um lado, a pressão institucional brasileira; de outro, o peso das leis internacionais e da influência americana. Como em tantas crises recentes, os bancos estão, literalmente, entre a cruz e a espada.
Blog Ismael Sousa.