Foto: CedidaA defesa da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e dos ex-gestores Carlos Augusto Rosado e Demétrio Paulo Torres, reagiu à decisão da Justiça Federal que condenou o trio por suposto esquema de propina na construção da Arena das Dunas, obra da Copa de 2014.Em nota, os advogados classificaram a sentença como frágil, afirmando que ela se apoia em “relatos frágeis e delações contraditórias já anuladas pelo Supremo Tribunal Federal”. A defesa sustenta ainda que a decisão incorre em “vícios que tornam suas conclusões insustentáveis” e informou ter protocolado pedido de nulidade do processo.
A decisão foi proferida pela 1ª Vara Federal do RN, determinando que os réus paguem mais de R$ 2,3 milhões em multas e ressarcimentos.
Autor da ação, o Ministério Público Federal também recorreu. Na última sexta-feira (12), pediu que os valores definidos na sentença sejam ampliados.
Agora, o caso segue em disputa judicial, com recurso das duas partes em instâncias superiores.
Confira a nota:
“Os advogados de defesa de Carlos Augusto Rosado, Rosalba Ciarlini e Demetrio Paulo Torres vem a publico esclarecer que a decisão proferida nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa, referente a construção da Arena das Dunas, não reconheceu qualquer desvio de recursos e afirmou não ter havido sobrepreço na obra da Arena das Dunas.
Sem superfaturamento não ha margem para a geração de “caixa 2” vinculada a esse empreendimento exemplar.
Diante disso, a defesa ressalta que a sentença apenas se baseia em relatos frageis e delações contraditorias, já anuladas pelo Supremo Tribunal Federal e ainda incorre em vícios que tornam suas conclusões insustentaveis.
Por essas razões, interpusemos ontem os devidos Embargos de Declaração com efeitos infringentes, que apontam omissões e contradições, requerendo sua nulidade, bem como o reconhecimento da incompetencia da Justiça Federal e a remessa do processo a Justiça Estadual.
A defesa reafirma sua confiança na Justiça, que reconhecerá a fragilidade das acusações comprometedoras da honra, da trajetória pública e da vida pessoal dos nossos clientes”.
Via: Blog Ismael Sousa.