Jefferson Rudy/Agência SenadoO Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, o projeto de lei que proíbe descontos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios pagos pelo INSS, mesmo com autorização do beneficiário. O texto também extingue a possibilidade de antecipação do pagamento de dívidas no crédito consignado. A proposta, já aprovada pela Câmara, segue agora para sanção presidencial.
A medida, considerada uma derrota para o governo Lula, recebeu amplo apoio da oposição e foi relatada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). O projeto busca impedir fraudes e descontos indevidos que atingem aposentados e pensionistas em todo o país.
"Vitória dos aposentados! O Senado aprovou o fim dos descontos associativos em aposentadorias, uma luta que travamos exaustivamente ao longo da CPMI do INSS. Chega de roubo aos velhinhos! Justiça feita aos que trabalharam por este país", destacou o senador.
Com a aprovação, eventuais contribuições a associações de aposentados só poderão ser feitas por meio de boleto bancário, e não mais descontadas diretamente da folha de pagamento do INSS.
Blog Ismael Sousa.