O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade (7×0), o pedido de liminar apresentado pelo prefeito cassado de Ouro Branco, Samuel Souto (PL), que tentava reassumir o cargo enquanto aguardava o julgamento do mérito de seu processo. A decisão mantém integralmente os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que cassou e afastou Samuel do mandato.O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques — o mesmo que havia concedido o retorno temporário de Samuel ao cargo em setembro — votou agora contra o pedido de extensão da liminar. No despacho, foi firme: “Ante o exposto, nos termos do art. 36, §6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento à tutela cautelar antecedente ajuizada por Samuel Oliveira de Souto e Francisco Lucena de Araújo Filho”.
Com a decisão, Samuel Souto segue fora da Prefeitura de Ouro Branco. Ele carrega um título nada desejado: foi o primeiro prefeito cassado no Rio Grande do Norte em 2025 e, até o momento, o único afastado do cargo neste ano. Mais que isso: é o único político no Brasil a acumular duas cassações em segunda instância simultaneamente, já que o TRE-RN derrubou seu mandato em dois processos distintos.
RP