O ex-secretário de Comunicações, o potiguar Fábio Faria, procurou aproximar o empresário mineiro Daniel Vorcaro do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, antes mesmo que as investigações sobre o Banco Master chegassem ao tribunal.A iniciativa aconteceu em meio ao relacionamento próximo que existia entre Toffoli e Vorcaro, controlador do Banco Master, relação que acabou esfriando após a venda da participação do ministro no resort Tayayá, feita por meio da empresa Maridt Participações S.A., em setembro de 2021. As informações foram divulgadas pelo Portal Metrópoles.
Depois da transação, Vorcaro teria se afastado do ministro. Fábio Faria, amigo do empresário, se dispôs a intermediar uma reaproximação e organizou um encontro fora das dependências do Supremo, mas a conversa não produziu os efeitos desejados e a relação se deteriorou de vez.
Mensagens levantam suspeitas
O nome de Fábio Faria aparece diversas vezes em mensagens recuperadas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro, material que faz parte de um relatório com cerca de 200 páginas enviado ao Supremo. As conversas indicam que o ex-ministro atuava como ponte entre o empresário e o ambiente político.
Em uma troca de mensagens datada de 13 de setembro de 2024, Vorcaro informou a Faria sobre a possibilidade de Toffoli alterar seu voto em um processo envolvendo indenizações relacionadas ao controle estatal de preços no setor de açúcar e álcool nas décadas de 1980 e 1990.
O caso tratava da Usina Alcídia, localizada em Teodoro Sampaio, no interior de São Paulo. Na conversa, Faria questiona a origem da informação de que o ministro votaria contra a empresa, e o banqueiro menciona o advogado Carlos Vieira Filho, especialista em litígios do setor.
Julgamento bilionário no STF
Quatro dias depois das mensagens, a Segunda Turma do Supremo analisou o processo. O resultado foi favorável à usina, com votos de Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, enquanto Gilmar Mendes e André Mendonça ficaram vencidos.
A decisão assegurou à Usina Alcídia o direito a receber aproximadamente R$ 1,5 bilhão da União, com valores corrigidos pelo IPCA e acrescidos de juros de 0,5 por cento ao ano.
Vorcaro não possui participação na empresa beneficiada, mas a suspeita em torno do voto de Toffoli surgiu porque, meses antes, o ministro havia decidido de forma contrária em caso semelhante envolvendo a Raízen Energia, atualmente sob controle do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual.
Divergência de votos e crise interna
No processo da Raízen, Toffoli entendeu que a empresa não teria direito à indenização, decisão que representou uma perda milionária. Já no caso da Usina Alcídia, o entendimento foi diferente, embora ambos os processos já tivessem decisões nas instâncias inferiores.
A divergência entre os votos não foi debatida de forma aprofundada pela Segunda Turma durante os julgamentos. Ainda assim, as mensagens trocadas antes da sessão passaram a ser analisadas sob a ótica de possível tráfico de influência.
O tema voltou à pauta em reunião interna do Supremo realizada na última quinta-feira (12) . No encontro, ministros discutiram o conteúdo do relatório da Polícia Federal e solicitaram explicações de Toffoli sobre as mensagens.
RP