A Justiça Eleitoral brasileira passou a ter uma nova composição de comando nesta terça-feira (12), em uma cerimônia realizada em Brasília que reuniu autoridades dos Três Poderes e marcou a posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral.O magistrado assume a função no lugar da ministra Cármen Lúcia, que concluiu o período de dois anos à frente da Corte. Já o ministro André Mendonça passou a ocupar a vice-presidência do tribunal.
A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Aproximadamente 1,5 mil convidados participaram do evento realizado na capital federal.
A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Aproximadamente 1,5 mil convidados participaram do evento realizado na capital federal.
Com a nova composição, passam a integrar a Corte Eleitoral os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Cármen Lúcia, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, além dos juristas Floriano Azevedo Marques e Estela Aranha.
Escolha segue critério de antiguidade
A definição da presidência do TSE ocorre por antiguidade entre os ministros do STF que compõem a Corte Eleitoral. Kassio Nunes Marques chegou ao Supremo em 2020, após indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.
Natural de Teresina, no Piauí, o magistrado tem 53 anos e já atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de ter exercido a advocacia por cerca de 15 anos. Ele também integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
André Mendonça assume vice-presidência
Também indicado por Bolsonaro ao STF, André Mendonça assumiu oficialmente a vice-presidência do TSE durante a cerimônia.
O ministro ingressou na Suprema Corte em dezembro de 2021. Antes disso, construiu carreira na advocacia pública federal e ocupou cargos no primeiro escalão do governo Bolsonaro, incluindo os ministérios da Justiça e a Advocacia-Geral da União.
Mendonça possui doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Evento teve recepção reservada em Brasília
Após a posse, convidados participaram de um coquetel reservado em uma casa de eventos na capital federal.
O encontro foi organizado com apoio de uma associação de juízes federais, e os ingressos comercializados para participação custavam R$ 800.
Confira os pontos mais importantes do discurso:
A democracia não é valiosa porque é perfeita. Ela é valiosa porque reconhece a imperfeição humana. Os regimes autoritários, todos eles, frequentemente nascem quando se subestima o povo em favor de alguma certeza absoluta. Por isso, a democracia é menos um sistema de perfeição e mais um sistema de autocorreção contínua.
Governos erram, povos erram, parlamentos erram, tribunais erram. Mas, nas democracias, existe a possibilidade de revisão, alternância, crítica e reconstrução institucional. Winston Churchill dizia que a democracia é a pior forma de governo, excetuadas todas as demais. Isso porque todas as outras acreditam em algum tipo de infalibilidade e, nisso, se ensoberbecem.
A democracia não. Ela é humilde diante da enorme complexidade humana. Ela reconhece as suas próprias fraquezas.
Quando permitimos que cada cidadã e cada cidadão participem da construção política da sociedade, estamos afirmando que cada vida possui valor e que cada experiência contém algum conhecimento sobre a realidade comum. O voto popular, para além de um mecanismo de escolha de governantes, é uma declaração moral de fé na igualdade entre os seres humanos.
Sociedades livres nascem e se desenvolvem em uma atmosfera em que haja a possibilidade de todas as pessoas, com suas virtudes e defeitos, participarem juntas da construção de um destino comum.
O sufrágio universal, nesse sentido, é uma afirmação radical de igualdade. Diante da urna, diferenças de riqueza, origem, etnia, prestígio, posição social ou conhecimento acumulado se reduzem a nada.
Uma mulher, um voto.
Um homem, um voto.
Isso é democracia. E isso é o que devemos proteger e sustentar.
BNews Natal